A China anunciou que vai tornar flexível a política de filho único para os sobreviventes do terramoto de 12 de Maio, que devastou a província de Sichuan. Isso significa que a família cujo filho morreu, ficou gravemente ferido ou incapacitado, vai obter um certificado que confere o direito a ter um novo descendente.
Ficou ainda decidido que no caso de a criança falecida ser considerada 'ilegal', ou seja, ter nascido fora da política de filho único, os pais não terão de pagar a respectiva multa pela infracção. Quando o filho sobrevivente é que estiver 'ilegal', este será registado, podendo, igualmente, desfrutar de direitos - antes negados - como os nove anos de escolaridade gratuita.
A abordagem é fundamentalmente pecuária. Quem é que decide isto? O Ministério da Agricultura?
Sem comentários:
Enviar um comentário